Processo 273365/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 09:54
Autuado em 31/03/2014 09:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2140/2015 da Segunda Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão   2140/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2015 Acórdão   2140/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Gestor atual VALDIR CANDIDO DA SILVA
Gestor das Contas VALDIR CANDIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2014 08:47 do Protocolo 1135530/14
03/07/2014 10:06 do Protocolo 607247/14
28/05/2014 09:41 do Protocolo 494450/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2140/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 1358/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6254/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 11:42 DP  
28/05/2015 13:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1532/2015 -
26/05/2015 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 728/2015 -
14/05/2015 09:49 S2C  
24/04/2015 10:07 GCFAMG  
14/04/2015 08:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1475/2015 -
14/04/2015 08:14 SMPjTC Parecer nº 4814/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Legislativo. Pela regularidade com ressalva das contas.
12/12/2014 15:23 DCM Instrução nº 1671/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/12/2014 14:35 DP  
01/04/2014 14:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1358/2014 -
01/04/2014 14:20 DCM Instrução nº 3086/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 21:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6254/2014 -

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